Atuação jurídica

Para representar grandes empresas nacionais e multinacionais, o Badaró Almeida & Advogados Associados contempla diversas áreas do Direito. Assim, se organiza nas seguintes áreas:

Direito Tributário

  • Assessoria e planejamento tributário visando reduzir a carga tributária e obtenção de incentivos fiscais;
  • Consultoria sobre a interpretação da legislação tributária;
  • Acompanhamento de parcelamentos;
  • Análise de enquadramento para regimes especiais de tributação;
  • Consultoria e elaboração de pareceres jurídicos e consultas fiscais sobre a legislação tributária vigente, até o acompanhamento de autos de infração junto aos Conselhos Fiscais;
  • Ajuizamento e defesas em ações judiciais e em processos administrativos.

Direito Empresarial

  • Assessoria para constituição de Sociedades Anônimas, Limitadas e Simples, desde a abertura e encerramento de empresas e filiais, até a dissolução e liquidação de sociedades;
  • Assessoria em processos de falência e recuperação judicial para empresas de todos os portes;
  • Elaboração de atos societários com acompanhamento até a finalização do registro;
  • Ajuizamento e defesa nas ações societárias, em caso de dissolução, sucessão, incorporação, cisão, dentre outros.

Direito do Consumidor

  • Assessoria para empresas perante Órgãos Públicos, executando o trabalho jurídico nos processos licitatórios, em todas as suas etapas, desde a análise e impugnação de editais aos recursos administrativos e ações judiciais;
  • Atuação no contencioso de massa, consultivo e de butique, com especial foco na redução do passivo contingenciado e estudo de riscos;
  • Gestão de contencioso de massa;
  • Ações Civis Públicas e trânsito nos órgãos administrativos de defesa do consumidor (PROCON’s) de todo o país, prestando serviço full service em todas as micro áreas.

Direito Imobiliário

  • Assessoria jurídica na realização de incorporações imobiliárias e na estruturação de empreendimentos imobiliários;
  • Consultoria a clientes na negociação, elaboração, análise e revisão de contratos imobiliários em geral, bem como no tocante às garantias imobiliárias a serem constituídas (hipotecas, alienações fiduciárias, etc.);
  • Criação de sociedades em conta de participação e sociedades de propósito específico (SPE).

Precatórios

  • Assessoria jurídica para compra, venda, cessão e intermediação de precatórios;
  • Análise e parecer da regularidade do precatório;
  • Planejamento tributário, pagamento de tributos por meio de precatórios, dentre outros.

Holding Familiar

  • Sucessão familiar empresarial;
  • Transmissão da herança;
  • Proteção patrimonial.

Direito Civil

  • Assessoria para empresas perante Órgãos Públicos, executando o trabalho jurídico nos processos licitatórios, em todas as suas etapas, desde a análise e impugnação de editais aos recursos administrativos e ações judiciais;
  • Elaboração e análise de contratos de segmentos empresariais como: bancário, industrial, agronegócio, empreendimentos comerciais e residenciais, hospitalares, instituições de ensino, construtoras, instituições públicas, telecomunicações, comércio varejista, comunicações e entretenimento.

Direito do Trabalho

  • Orientações em negociações coletivas entre sindicatos e empresas;
  • Acompanhamento acordos, convenções e dissídios coletivos;
  • Ações judiciais e extrajudiciais nas esferas trabalhista e previdenciárias;
  • Auditoria em empresas para fins de redução de risco do passivo trabalhista;
  • Consultivo trabalhista e advocacia trabalhista corporativa.