Atuação jurídica
Para representar grandes empresas nacionais e multinacionais, o Badaró Almeida & Advogados Associados contempla diversas áreas do Direito. Assim, se organiza nas seguintes áreas:
Direito Tributário
- Assessoria e planejamento tributário visando reduzir a carga tributária e obtenção de incentivos fiscais;
- Consultoria sobre a interpretação da legislação tributária;
- Acompanhamento de parcelamentos;
- Análise de enquadramento para regimes especiais de tributação;
- Consultoria e elaboração de pareceres jurídicos e consultas fiscais sobre a legislação tributária vigente, até o acompanhamento de autos de infração junto aos Conselhos Fiscais;
- Ajuizamento e defesas em ações judiciais e em processos administrativos.
Direito Empresarial
- Assessoria para constituição de Sociedades Anônimas, Limitadas e Simples, desde a abertura e encerramento de empresas e filiais, até a dissolução e liquidação de sociedades;
- Assessoria em processos de falência e recuperação judicial para empresas de todos os portes;
- Elaboração de atos societários com acompanhamento até a finalização do registro;
- Ajuizamento e defesa nas ações societárias, em caso de dissolução, sucessão, incorporação, cisão, dentre outros.
Direito do Consumidor
- Assessoria para empresas perante Órgãos Públicos, executando o trabalho jurídico nos processos licitatórios, em todas as suas etapas, desde a análise e impugnação de editais aos recursos administrativos e ações judiciais;
- Atuação no contencioso de massa, consultivo e de butique, com especial foco na redução do passivo contingenciado e estudo de riscos;
- Gestão de contencioso de massa;
- Ações Civis Públicas e trânsito nos órgãos administrativos de defesa do consumidor (PROCON’s) de todo o país, prestando serviço full service em todas as micro áreas.
Direito Imobiliário
- Assessoria jurídica na realização de incorporações imobiliárias e na estruturação de empreendimentos imobiliários;
- Consultoria a clientes na negociação, elaboração, análise e revisão de contratos imobiliários em geral, bem como no tocante às garantias imobiliárias a serem constituídas (hipotecas, alienações fiduciárias, etc.);
- Criação de sociedades em conta de participação e sociedades de propósito específico (SPE).
Precatórios
- Assessoria jurídica para compra, venda, cessão e intermediação de precatórios;
- Análise e parecer da regularidade do precatório;
- Planejamento tributário, pagamento de tributos por meio de precatórios, dentre outros.
Holding Familiar
- Sucessão familiar empresarial;
- Transmissão da herança;
- Proteção patrimonial.
Direito Civil
- Assessoria para empresas perante Órgãos Públicos, executando o trabalho jurídico nos processos licitatórios, em todas as suas etapas, desde a análise e impugnação de editais aos recursos administrativos e ações judiciais;
- Elaboração e análise de contratos de segmentos empresariais como: bancário, industrial, agronegócio, empreendimentos comerciais e residenciais, hospitalares, instituições de ensino, construtoras, instituições públicas, telecomunicações, comércio varejista, comunicações e entretenimento.
Direito do Trabalho
- Orientações em negociações coletivas entre sindicatos e empresas;
- Acompanhamento acordos, convenções e dissídios coletivos;
- Ações judiciais e extrajudiciais nas esferas trabalhista e previdenciárias;
- Auditoria em empresas para fins de redução de risco do passivo trabalhista;
- Consultivo trabalhista e advocacia trabalhista corporativa.
Direito Previdenciário
- Assessoria consultiva, além de advocacia no âmbito administrativo e contencioso com o intuito de obtenção de benefícios previdenciários, tais como:
- Aposentadorias em Geral (especial, idade, tempo de contribuição)
- Revisão de Benefícios
- Auxílio-doença Previdenciário e Acidentário
Direito Administrativo
- Licitações (Impugnações e recursos administrativos);
- Gestão de Contratos Administrativos;
- Elaboração de Minutas de Leis e Decretos;
- Apoio Técnico junto a Órgãos de controle interno e externo;
- Contencioso administrativo e judicial;
Consultoria em geral (análise de riscos e elaboração de pareceres).
Direito à Saúde e Inclusão
- Assessoria e assistência técnica jurídica à saúde e educação, nas esferas pública e privada;
- BCP para autistas e neurodiversos.;
- Medidas para fornecimento de medicamentos, terapias e atendimentos cirúrgicos;
- Assessoria Técnica Especializada sobre inclusão, neurodiversidade e acessibilidade;
- Direitos da PCD.
