Em Direito de Família

Holding familiar é uma ótima alternativa para evitar situações de disputas judiciais em caso de falecimento de familiares. De forma geral, sua principal função é impedir discórdias futuras quanto aos bens deixados à família através do planejamento sucessório prévio, que consiste na criação de uma empresa que detém o controle patrimonial de uma ou mais pessoas físicas de uma mesma família com bens, distribuindo participações societárias em seus nomes. 

Atuando como uma forma de blindagem patrimonial, holding familiar possibilita pré-determinarão do formato da partilha dos bens através do contrato social da holding, o que evita as desagradáveis disputas judiciais e descarta a necessidade do processo de inventário 

Vantagens da Holding Familiar

No que diz respeito ao planejamento sucessório, a holding traz muitas vantagens e benefícios. Como é o detentor do patrimônio quem constitui a holding, normalmente o patriarca ou matriarca fundador (a) da empresaem caso de falecimento, todo o patrimônio da família é protegido graças à doação prévia de quotas da empresa aos herdeiros, o que evita conflitos na distribuição do patrimônio e ainda possibilita o retorno de capital sob a forma de lucros e dividendos sem tributação 

Outra vantagem da holding familiar é facilidade de gestão coletiva dos bens através da centralização do patrimônio familiar, além da possibilidade de criação de cláusulas restritivas nas quotas societárias, como impenhorabilidade, incomunicabilidade, inalienabilidade e reversão.

Conheça outros benefícios que a holding familiar pode trazer para você e sua família.  

Administração e controle 

Como um modelo que reúne todos os ativos de uma mesma família dentro de uma empresaa holding facilita o planejamento através da abertura de uma linha de discussão prévia quanto à sua formatação, trazendo mais controle e contribuindo para a administração patrimonial dos bens e direitos da família 

Seja na modalidade familiar pura ou familiar mistafacilita-se divisão do patrimônio por meio da distribuição de ações ordinárias e preferenciaisotimizando a gestão dos bens e protegendo o patrimônio da família quanto ao ingresso de terceiros na sociedade 

Preservação de valores

É muito comum ver a degradação e até mesmo falência de um ou mais negócios familiares após o falecimento de uma personalidade pública, por isso, a holding familiar também tem como função principal preservar os valores de uma empresa ou negócio, garantindo assim o patrimônio familiar e assegurando os direitos dos herdeiros.

Economia e planejamento tributário

Uma holding familiar permite mais economia e facilita o planejamento tributário relativo ao patrimônio constituído, já que, de forma geral (há exceções, é claro), os bens integrados na holding podem ser transferidos de forma facilitada. 

Dessa forma, a carga tributária relativa aos bens é reduzida legalmente, assim como a carga relativa aos rendimentos, que também pode ser consideravelmente reduzida já que não há incidência de ITBI na transferência de bens de pessoas físicas para fins de integração de capital social. 

Assessoria jurídica

De forma geral, a criação de uma holding familiar não necessita de uma assessoria especializada, porém, todo o tramite precisa ser feito de forma segura para garantir o melhor desenvolvimento do processo.

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