Direito Aeronáutico
Nossa equipe especializada em direito aeronáutico presta assessoria preventiva e contenciosa direcionada a companhias aéreas, com atuação estratégica na gestão de demandas relacionadas ao transporte de passageiros e cargas. Diante de um cenário de elevada judicialização e rigor regulatório, trabalhamos na mitigação de passivos, padronização de defesas e desenvolvimento de soluções jurídicas eficientes, alinhadas às melhores práticas do setor e às exigências dos órgãos reguladores.
Reduza o passivo judicial da sua companhia com estratégias
jurídicas estruturadas para o setor aéreo.
Gestão do contencioso em massa, com padronização de defesas e foco na redução do passivo contingenciado;
Assessoria preventiva sobre obrigações regulatórias junto à ANAC e demais órgãos do setor;
Elaboração de teses jurídicas e estratégias de defesa para ações relacionadas ao transporte de passageiros e cargas;
Consultoria para adequação de procedimentos operacionais às normas do Código Brasileiro de Aeronáutica e da legislação consumerista aplicável;
Representação em processos administrativos e judiciais, em todo o território nacional.
