Blog – Badaró Almeida

Imobiliário

Construtoras não podem sofrer dupla penalidade quando as obras atrasarem.

1 de outubro de 2021
Raimunda Guerreiro

Multas, vedação de cumulação dos lucros cessantes e possibilidade de inversão de cláusula penal no atraso da entrega do imóvel: como a fixação das teses...

Blog, Consumidor

Conheça a Lei Geral de proteção de dados e seus impactos no E-commerce e demais relações digitais.

1 de outubro de 2021
Betânia Cavalcante

Como a LGPD nº13.709/2018 unificou dispositivos de proteção e privacidade a usuários. Com a popularização do comércio digital, especialmente após o início da pandemia, a...

Direito Administrativo

Emenda Constitucional 109/21 garante a retomada do auxílio emergencial e altera prazos para pagamentos dos precatórios estaduais e municipais.

1 de outubro de 2021
Gilberto Badaró

A PEC Emergencial 186/19, transformada na Emenda Constitucional 109/21, promulgada em 15 de março de 2021, tem como objetivo criar condições orçamentárias para o Governo...

Imobiliário

O que é importante saber sobre usufruto de imóveis no planejamento de processos de sucessão.

1 de outubro de 2021
Betânia Cavalcante

“O usufruto é uma das ferramentas utilizadas no planejamento sucessório para conferir celeridade na distribuição do patrimônio e evitar situações de disputa judicial. No texto...

Consumidor, Empresarial

Os impactos gerados pela pandemia no setor aéreo

6 de outubro de 2021
Betânia Cavalcante

A pandemia do Covid-19 afetou grandemente diversas áreas da sociedade, trazendo grandes consequências econômicas e jurídicas, principalmente para o setor aéreo. O prejuízo para as...

Consumidor, Direito Administrativo, Direito e Tecnologia, Empresarial

O que a entrada da Telefônica no segmento de saúde representa para o mercado?

1 de outubro de 2021
Gilberto Badaró

A digitalização trouxe muitas novas formas de negócio. E essa mudança vai além da popularização das vitrines e vendas online, chegando a abrir as portas...

Trabalhista

Novas MPs assinadas por Bolsonaro visam contemplar 4 milhões de trabalhadores na pandemia.

1 de outubro de 2021
Gilberto Badaró

No último dia 27 de abril, o Presidente Jair Bolsonaro assinou duas medidas provisórias retomando o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda...

Direito e Tecnologia

Entendendo os Contratos Eletrônicos (e sua assinatura a distância)

1 de outubro de 2021
Gilberto Badaró

Muitos dizem que o ano de 2016 deu início à Quarta Revolução Industrial, que possui como principal característica a revolução das máquinas baseada no CPS...

Direito de Família

Divórcio com filhos: conheça os trâmites legais

6 de outubro de 2021
Betânia Cavalcante

Um dos mais delicados temas no direito da família, o divórcio é por vezes complexo de lidar por conta de sua forte carga emocional, além...

Direito de Família

Holding Familiar e as vantagens de fazer um planejamento sucessório

6 de outubro de 2021
Betânia Cavalcante

Holding familiar é uma ótima alternativa para evitar situações de disputas judiciais em caso de falecimento de familiares. De forma geral, sua principal função é...

Construtoras não podem sofrer dupla penalidade quando as obras atrasarem.

Conheça a Lei Geral de proteção de dados e seus impactos no E-commerce e demais relações digitais.

Emenda Constitucional 109/21 garante a retomada do auxílio emergencial e altera prazos para pagamentos dos precatórios estaduais e municipais.

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Novas MPs assinadas por Bolsonaro visam contemplar 4 milhões de trabalhadores na pandemia.

Entendendo os Contratos Eletrônicos (e sua assinatura a distância)

Divórcio com filhos: conheça os trâmites legais

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