Blog - Badaró Almeida

Sem categoria

Saiba tudo sobre as regras de transição para a aposentadoria do INSS em 2022

4 de março de 2022
Elimar Mello

O ano de 2022 começou trazendo ainda muitas dúvidas sobre a reforma da previdência, principalmente sobre as regras de transição para quem estava perto de...

Sem categoria

Revisão da Vida Toda – Saiba o que é e quem tem Direito

28 de fevereiro de 2022
Elimar Mello

No dia 04 de junho de 2021, o Supremo Tribunal Federal iniciou o julgamento do Recurso Extraordinário nº 1.276.977 que trata justamente do direito dos...

Previdência

Regras de transição para a aposentadoria do INSS em 2022

18 de fevereiro de 2022
Badaró Almeida

O ano de 2022 começou trazendo ainda muitas dúvidas sobre a reforma da previdência, principalmente sobre as regras de transição para quem estava perto de...

Imobiliário

Construtoras não podem sofrer dupla penalidade quando as obras atrasarem.

1 de outubro de 2021
Raimunda Guerreiro

Multas, vedação de cumulação dos lucros cessantes e possibilidade de inversão de cláusula penal no atraso da entrega do imóvel: como a fixação das teses...

Blog, Consumidor

Conheça a Lei Geral de proteção de dados e seus impactos no E-commerce e demais relações digitais.

19 de janeiro de 2022
Betânia Cavalcante

Como a LGPD nº13.709/2018 unificou dispositivos de proteção e privacidade a usuários. Com a popularização do comércio digital, especialmente após o início da pandemia, a...

Direito Administrativo

Emenda Constitucional 109/21 garante a retomada do auxílio emergencial e altera prazos para pagamentos dos precatórios estaduais e municipais.

19 de janeiro de 2022
Gilberto Badaró

A PEC Emergencial 186/19, transformada na Emenda Constitucional 109/21, promulgada em 15 de março de 2021, tem como objetivo criar condições orçamentárias para o Governo...

Imobiliário

O que é importante saber sobre usufruto de imóveis no planejamento de processos de sucessão.

1 de outubro de 2021
Betânia Cavalcante

“O usufruto é uma das ferramentas utilizadas no planejamento sucessório para conferir celeridade na distribuição do patrimônio e evitar situações de disputa judicial. No texto...

Consumidor, Empresarial

Os impactos gerados pela pandemia no setor aéreo

6 de outubro de 2021
Betânia Cavalcante

A pandemia do Covid-19 afetou grandemente diversas áreas da sociedade, trazendo grandes consequências econômicas e jurídicas, principalmente para o setor aéreo. O prejuízo para as...

Consumidor, Direito Administrativo, Direito e Tecnologia, Empresarial

O que a entrada da Telefônica no segmento de saúde representa para o mercado?

1 de outubro de 2021
Gilberto Badaró

A digitalização trouxe muitas novas formas de negócio. E essa mudança vai além da popularização das vitrines e vendas online, chegando a abrir as portas...

Trabalhista

Novas MPs assinadas por Bolsonaro visam contemplar 4 milhões de trabalhadores na pandemia.

19 de janeiro de 2022
Gilberto Badaró

No último dia 27 de abril, o Presidente Jair Bolsonaro assinou duas medidas provisórias retomando o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda...

Saiba tudo sobre as regras de transição para a aposentadoria do INSS em 2022

Revisão da Vida Toda – Saiba o que é e quem tem Direito

Regras de transição para a aposentadoria do INSS em 2022

Construtoras não podem sofrer dupla penalidade quando as obras atrasarem.

Conheça a Lei Geral de proteção de dados e seus impactos no E-commerce e demais relações digitais.

Emenda Constitucional 109/21 garante a retomada do auxílio emergencial e altera prazos para pagamentos dos precatórios estaduais e municipais.

O que é importante saber sobre usufruto de imóveis no planejamento de processos de sucessão.

Os impactos gerados pela pandemia no setor aéreo

O que a entrada da Telefônica no segmento de saúde representa para o mercado?

Novas MPs assinadas por Bolsonaro visam contemplar 4 milhões de trabalhadores na pandemia.

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Saiba tudo sobre as regras de transição para a aposentadoria do INSS em 2022

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