Maurício Sampaio – Badaró Almeida

Trabalhista

Menos burocracia da atividade econômica: entendendo a Lei Nº 13.874

1 de outubro de 2021
Maurício Sampaio

A Lei 13.874/2019, sancionada em 20 de setembro de 2019 pelo Presidente da República, Jair Bolsonaro, trouxe muitas modificações e alterou diversas leis em vigor...

Blog, Trabalhista

Nova MP trabalhista prorrogando o período durante a pandemia

1 de outubro de 2021
Maurício Sampaio

A reforma trabalhista aprovada em 2017 foi uma das principais ações do então presidente Michel Temer, a flexibilização no direito do trabalho visava modernizar a...

Blog, Trabalhista

A Medida Provisória 946 e o que ela determina

1 de outubro de 2021
Maurício Sampaio

Em meio ao cenário de pandemia que vivenciamos, e ao consequente estado de calamidade pública em que se encontra o Brasil, o governo federal editou...

Blog

Pandemia de coronavírus: como as empresas devem se preparar para implementação do home office?

1 de outubro de 2021
Maurício Sampaio

Espalhado por todo o mundo, o novo coronavírus tem forçado as pessoas a se distanciarem socialmente: principal medida de mitigação do contágio, o isolamento vem...

Blog, Trabalhista

Gorjeta: veja as principais mudanças previstas na Reforma Trabalhista

1 de outubro de 2021
Maurício Sampaio

A Reforma Trabalhista – lei n. 13.467/17 – trouxe mudanças a vários aspectos referentes às relações de trabalho. A gorjeta é um dos pontos que...

Blog, Trabalhista

Repercussões do primeiro ano da Reforma Trabalhista

1 de outubro de 2021
Maurício Sampaio

A Lei n. 13.467 está completando um ano de vigência neste mês. Entre os principais impactos gerados pelas mudanças previstas pela nova lei trabalhista está...

Blog, Trabalhista

Contratos de trabalho: tudo o que você precisa saber

1 de outubro de 2021
Maurício Sampaio

O contrato de trabalho é uma garantia da existência de relação de emprego, por isso merece atenção de ambas as partes – contratante e contratado....

Blog, Trabalhista

O que a reforma trabalhista mudou no dia a dia das pequenas empresas?

1 de outubro de 2021
Maurício Sampaio

Vigorando desde novembro de 2017, a Lei n. 13.467 trouxe uma série de mudanças para as relações entre patrões e empregados. Assim como as indústrias...

Blog, Trabalhista

Tratativa do acidente de trabalho na nova Lei Trabalhista

1 de outubro de 2021
Maurício Sampaio

A nova lei trabalhista (Lei n. 13.467/2017), que entrou em vigor em novembro de 2017, e que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT),...

Blog, Trabalhista

O cenário das ações trabalhistas na nova Lei do Trabalho

1 de outubro de 2021
Maurício Sampaio

Em 13 de novembro de 2017, o juiz José Cairo Junior, da 3ª Vara do Trabalho de Ilhéus, na Bahia, ficou conhecido como o primeiro...

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