Archives

As sessões de julgamentos virtuais não são uma novidade, mas, com a situação mundial vivida pela pandemia da Covid-19, as audiências online se tornaram mais comuns no país. Os avanços [...]

O falecimento de um ente querido é sempre um momento difícil. No entanto, é necessário, caso ele possua bens materiais, cuidar da sua transmissão aos herdeiros de direito através da realização de [...]

É comum vermos disputas judiciais sobre patrimônio ganharem o noticiário após o falecimento de uma personalidade pública. Para ter acesso aos direitos de partilha da herança, principalmente em se [...]

Sabemos que nos encontramos em uma pandemia cuja necessidade de isolamento físico gerou um enorme impacto para o comércio: com a maioria das lojas, bares, restaurantes e shoppings fechados, as [...]

Hoje, quando o consumidor enfrenta problemas em relação a um produto ou serviço que lhe foi vendido, conta com uma extensa possibilidade de defesa: SAC da empresa em questão, Procon, sites e [...]

Um dos aspectos do Direito de Família mais comentados – e sobre o qual existem diversas dúvidas – é o do divórcio. Desde os tipos de divórcio até as possibilidades de divisão de bens, o assunto [...]

Ao perder um familiar, a última coisa na qual pensamos é na apuração de todos os bens, dívidas, direitos e partilha da herança deixada pelo ente querido. Mas, mesmo sendo uma situação dolorosa, o [...]

Atualmente, no Brasil, cerca de um quarto dos casamentos terminam em divórcio. De acordo com dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Pesquisa e Estatística), desde 2005, a taxa de pedidos de [...]

O Direito Imobiliário está diretamente relacionado ao direito de propriedade e às relações de posse e de locação de um imóvel. Acompanhe neste artigo mais detalhes a respeito dessa área do [...]

Você já parou para pensar que toda pessoa está sujeita ao chamado acidente de consumo? Um produto ou serviço pode provocar dano à saúde ou à segurança do usuário, por isso é de suma importância [...]