arquivos

Como a LGPD nº13.709/2018 unificou dispositivos de proteção e privacidade a usuários. Com a popularização do comércio digital, especialmente após o início da pandemia, a segurança e privacidade [...]

“O usufruto é uma das ferramentas utilizadas no planejamento sucessório para conferir celeridade na distribuição do patrimônio e evitar situações de disputa judicial. No texto a seguir, cuja [...]

A pandemia do Covid-19 afetou grandemente diversas áreas da sociedade, trazendo grandes consequências econômicas e jurídicas, principalmente para o setor aéreo. O prejuízo para as companhias [...]

Um dos mais delicados temas no direito da família, o divórcio é por vezes complexo de lidar por conta de sua forte carga emocional, além da eventual existência de filhos e bens cujo futuro terá [...]

Holding familiar é uma ótima alternativa para evitar situações de disputas judiciais em caso de falecimento de familiares. De forma geral, sua principal função é impedir discórdias futuras quanto [...]

As sessões de julgamentos virtuais não são uma novidade, mas, com a situação mundial vivida pela pandemia da Covid-19, as audiências online se tornaram mais comuns no país. Os avanços [...]

O falecimento de um ente querido é sempre um momento difícil. No entanto, é necessário, caso ele possua bens materiais, cuidar da sua transmissão aos herdeiros de direito através da realização de [...]

É comum vermos disputas judiciais sobre patrimônio ganharem o noticiário após o falecimento de uma personalidade pública. Para ter acesso aos direitos de partilha da herança, principalmente em se [...]

Sabemos que nos encontramos em uma pandemia cuja necessidade de isolamento físico gerou um enorme impacto para o comércio: com a maioria das lojas, bares, restaurantes e shoppings fechados, as [...]

Hoje, quando o consumidor enfrenta problemas em relação a um produto ou serviço que lhe foi vendido, conta com uma extensa possibilidade de defesa: SAC da empresa em questão, Procon, sites e [...]