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Um dos mais delicados temas no direito da família, o divórcio é por vezes complexo de lidar por conta de sua forte carga emocional, além da eventual existência de filhos e bens cujo futuro terá [...]

Holding familiar é uma ótima alternativa para evitar situações de disputas judiciais em caso de falecimento de familiares. De forma geral, sua principal função é impedir discórdias futuras quanto [...]

As sessões de julgamentos virtuais não são uma novidade, mas, com a situação mundial vivida pela pandemia da Covid-19, as audiências online se tornaram mais comuns no país. Os avanços [...]

O falecimento de um ente querido é sempre um momento difícil. No entanto, é necessário, caso ele possua bens materiais, cuidar da sua transmissão aos herdeiros de direito através da realização de [...]

É comum vermos disputas judiciais sobre patrimônio ganharem o noticiário após o falecimento de uma personalidade pública. Para ter acesso aos direitos de partilha da herança, principalmente em se [...]

Sabemos que nos encontramos em uma pandemia cuja necessidade de isolamento físico gerou um enorme impacto para o comércio: com a maioria das lojas, bares, restaurantes e shoppings fechados, as [...]

Hoje, quando o consumidor enfrenta problemas em relação a um produto ou serviço que lhe foi vendido, conta com uma extensa possibilidade de defesa: SAC da empresa em questão, Procon, sites e [...]

Um dos aspectos do Direito de Família mais comentados – e sobre o qual existem diversas dúvidas – é o do divórcio. Desde os tipos de divórcio até as possibilidades de divisão de bens, o assunto [...]

Ao perder um familiar, a última coisa na qual pensamos é na apuração de todos os bens, dívidas, direitos e partilha da herança deixada pelo ente querido. Mas, mesmo sendo uma situação dolorosa, o [...]

Atualmente, no Brasil, cerca de um quarto dos casamentos terminam em divórcio. De acordo com dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Pesquisa e Estatística), desde 2005, a taxa de pedidos de [...]