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Categoria: Blog

Blog, Precatório

Compra de precatórios para quitação de tributos: benefícios e cuidados

  • 1 de outubro de 2021
  • Gilberto Badaró
A compensação de débitos fiscais por meio de precatórios estaduais e municipais é uma prática bem lucrativa para empresas. O mais importante, porém, é saber...
Por Avatar photo Gilberto Badaró
Blog, Imobiliário

Direito Imobiliário para incorporação e estruturação de empreendimentos

  • 1 de outubro de 2021
  • Betânia Cavalcante
O Direito Imobiliário está diretamente relacionado ao direito de propriedade e às relações de posse e de locação de um imóvel. Acompanhe neste artigo mais...
Por Avatar photo Betânia Cavalcante
Blog, Empresarial

Lei do e-commerce: o que saber para abrir uma loja virtual

  • 1 de outubro de 2021
  • Pedro Marques Jones
Com constante crescimento, o comércio eletrônico vem chamando a atenção de empresários. Entretanto, é importante estar atento à Lei do e-commerce antes de investir nesse...
Por Pedro Marques Jones
Blog, Trabalhista

Gorjeta: veja as principais mudanças previstas na Reforma Trabalhista

  • 1 de outubro de 2021
  • Maurício Sampaio
A Reforma Trabalhista – lei n. 13.467/17 – trouxe mudanças a vários aspectos referentes às relações de trabalho. A gorjeta é um dos pontos que...
Por Avatar photo Maurício Sampaio
Blog, Consumidor

Fabricantes devem estar atentos para evitar acidente de consumo

  • 1 de outubro de 2021
  • Betânia Cavalcante
Você já parou para pensar que toda pessoa está sujeita ao chamado acidente de consumo? Um produto ou serviço pode provocar dano à saúde ou...
Por Avatar photo Betânia Cavalcante
Blog, Tributação

Saiba o que uma assessoria em Direito Tributário pode fazer pela sua empresa

  • 1 de outubro de 2021
  • Gilberto Badaró
O funcionamento de uma empresa envolve uma série de tributações e somente com um controle eficiente das obrigações fiscais é possível se obter solidez para...
Por Avatar photo Gilberto Badaró
Blog, Tributação

O que é a declaração de falência e como ela funciona

  • 1 de outubro de 2021
  • Gyzella Paranhos
Muito se ouve falar em empresas que tiveram a falência decretada. Mas, a declaração de falência só pode ser determinada pela Justiça por meio da...
Por Avatar photo Gyzella Paranhos
Blog, Tributação

Influência da assessoria tributária no processo de recuperação judicial

  • 1 de outubro de 2021
  • Heberthe Batista
A recuperação judicial é um processo destinado a empresas que se encontram endividadas e não conseguem cumprir obrigações como pagamento de credores e de funcionários....
Por Heberthe Batista
Blog

Recupere tributos pagos indevidamente com ICMS na base de cálculo do PIS e Cofins

  • 1 de outubro de 2021
  • Heberthe Batista
Conforme decisão do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) já não integra a base de cálculo...
Por Heberthe Batista
Blog, Precatório

Nova Legislação Estadual para compensação de tributos por meio de precatórios

  • 1 de outubro de 2021
  • Gilberto Badaró
Desde outubro deste ano, a Lei n. 14.017/2018 estabelece no Estado da Bahia a possibilidade de compensação de débitos, de natureza tributária ou não, com...
Por Avatar photo Gilberto Badaró
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        01 fev 2024
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